O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) prepara duas fiscalizações para coibir propagandas eleitorais irregulares nestes próximos dias em Manaus.
A informação foi confirmada por Alexandre Novaes, um dos três juízes que ficará responsável pelo combate à propaganda eleitoral antecipada na cidade de Manaus.
Nesta sexta, a fiscalização se concentra na Zona Leste da cidade, onde, segundo o juiz, denúncias feitas por telefones e por email ao TRE-AM apontam que carros já estão adesivados, fazendo campanhas de candidatos. "Será uma ação mais educativa do que punitiva. Vamos orientar os proprietários desses veículos sobre a lei eleitoral e pediremos que retirem o material", afirmou Alexandre que ressaltou a presença de equipes da Manaustrans, Detran e Polícia Militar na ação.
Caso o motorista não obedeça ao que manda a lei eleitoral, ele poderá receber uma multa que varia entre R$ 5.000 a R$ 25.000, segundo explicou o juiz do TRE-AM.
Já no sábado (30), a equipe do TRE-AM vai fiscalizar as atividades nos arredores de onde serão realizadas as convenções partidárias em toda Manaus. Os trabalhos estão marcados para terem início a partir das 8h e se encerraram no início da noite.
De acordo com o Alexandre, o objetivo será combater a propaganda eleitoral antecipada feita entre os próprios membros do partido nos arredores dos locais de convenção, fato conhecido como manifestação intra-partidária. "Os integrantes dos partidos podem fazer suas campanhas em um raio de até 200 metros do local da convenção. Ultrapassando isso, estará desobedecendo a lei eleitoral", esclarece o juiz.
Segundo normas da Justiça Eleitoral, a propaganda eleitoral só está autorizada para ter início a partir do dia 6 de julho.
