A Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher de Manaus registra uma média de 40 ocorrência ao dia. O número é considerado alto pela delegada em exercício do DECCM, Andrea Nascimento, mas retrata o maior encorajamento das vítimas em denunciar o agressor, segundo ela. Nesta terça-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha, Lei 11.340 , completa seis anos.
Para a delegada, as mulheres que sofrem conflitos em casa e são vítimas da violência doméstica estão mais aptas em procurar ajuda. Andrea Nascimento disse ao G1 que o número de denúncias aumentou na capital. "Hoje em dia, as mulheres estão mais encorajadas. Elas procuram denunciar e estão perdendo mais o medo. Antes, elas só procuravam a delegacia no limite da situação, quando elas já não aguentavam mais a situação. Hoje, há casos em que elas procuram na primeira agressão", disse a delegada.
As áreas mais populares ou periféricas continuam a concentrar os maiores números de casos em Manaus, mas as ocorrências são comuns em todas as zonas da capital. "A violência atinge todas as áreas, mas áreas mais humildes, como Zona Leste, costumam concentrar os maiores números de casos", segundo ela.
Outro dado apresentado pela delegada se refere aos números registrados nos fins de semana, quando, segundo a delegada em exercício, costumam ocorrer os conflitos por conta do consumo excessivo de álcool. "Nas segundas-feiras, chegamos a registrar uma média de 70 casos, isso porque temos o fim de semana, onde as pessoas costumam beber", afirmou.
Até dezembro do ano passado, as varas e juizados especializados do país registraram a instauração de 685.905 procedimentos, segundo dados da VI Jornada da Lei Maria da Penha, realizada em neste ano pela Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo os dados, houve crescimento de aproximadamente 100% em relação ao total de procedimentos registrados desde a criação da lei até junho de 2010. Na ocasião, o CNJ havia registrado 331.796 medidas instauradas para evitar ou punir os crimes cometidos no âmbito familiar e doméstico.
Em junho de 2010 as varas e os juizados de violência contra a mulher julgaram 110.998 processos. Em dezembro de 2011, a produção subiu para 408.013 ações julgadas. Os dados foram obtidos a partir das informações encaminhadas pelas Coordenadorias dos Tribunais de Justiça especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher.
Central de Atendimento à Mulher
Três estados brasileitos lideram o ranking nacional do Ligue 180 no primeiro semestre de 2012, segundo dados divulgados nesta terça pela Secretaria de Políticas Para as Mulheres, da Presidência da República. São eles: Distrito Federal (625,69), Pará (515,94) e Bahia (512,40). O Amazonas ocupa a 27º posição com 97,31. Em todo o país foram 388.953 registros.
O levantamento apontou que em 70% das denúncias feitas à Central de Atendimento à Mulhe, o companheiro é identificado como o agressor do ato de violência. E a violência física é a mais recorrente com 26.939 atendimentos, sendo 13.219 (52%) com risco de morte e 11.513 (45%) risco de espancamento. A violência psicológica foi percebida em 12.941 (27%) dos relatos; a moral em 5.797 (12%); a sexual em 915 (2%) e a patrimonial em 750 (1%). Cárcere privado obteve, no primeiro semestre de 2012, 211 casos – com média de 1,15 por dia.
Nos seis anos de implantação da Lei Maria da Penha, a Central registrou 2.714.877 atendimentos. A violência física é o tipo de violência mais comum, com 196.610 casos relatados. Desses, 93.903 (52%) apresentaram risco de morte e 83.442 (45%) risco de espancamento.
