Prefeitura de Manaus gasta 23% mais com funcionários em ano eleitoral
Despesa com salário de servidores e cargos comissionados chegou a R$ 96,8 milhões em março. Neste ano, número de ‘agraciados’ com produtividade também cresceu
Manaus - A folha de pagamento da Prefeitura de Manaus no mês de março de 2012, ano eleitoral, já aumentou 23,3% na comparação com o mesmo período de 2011, fechando em R$ 96.814.081,23. Em apenas três meses, o número de servidores efetivos beneficiados com as produtividades - ganhos que permitem aumento de salário -, já é 3,7% maior ao que foi concedido em todo o ano passado. As informações são da Secretaria Municipal de Administração (Semad).
A legislação eleitoral assegura benefícios salariais aos servidores públicos, em ano de eleição, até três meses antes do pleito.
Entre os funcionários efetivos e temporários, a Prefeitura de Manaus repassou somente nos primeiros três meses deste ano, R$ 18,864 milhões com produtividade. Pouco mais de seis mil trabalhadores do serviço público (6.743) foram agraciados com os ganhos extras. Até março foram contabilizados R$ 7,02 milhões que foram pagos para 2.055 servidores estatutários. No caso dos temporários, 4,6 mil trabalhadores receberam até março R$ 11,8 milhões em produtividades.
Para os temporários, as produtividades podem variar de 10% a 500% sobre o valor do vencimento que na maioria dos casos é de R$ 415. No caso dos efetivos, as produtividades são pagas por meio de função gratificada ou gratificação técnica e os valores são os mais variados, dependendo do Plano de Cargos e Salários de cada secretaria. O benefício é assegurado quando o servidor executa atividades além de suas atribuições.
Evolução em 2011
Os repasses mais expressivos, conforme dados da Semad foram realizados em 2011. As produtividades e gratificações técnicas concedidas ao longo do ano passado beneficiaram 7,5 mil trabalhadores entre estatutários e temporários e somaram R$ 102 milhões. A maior parte desse valor, R$ 64,7 milhões foi repassada a 5,245 trabalhadores temporários.
De acordo com o secretário José Assunção, a diferença representativa sobre a folha de pagamento é referente à reposição salarial. “Foi implantado um plano para os servidores da área administrativa da educação, foi também incrementado para os agentes comunitários de saúde uma correção nos valores, também alguns alinhamentos de gratificações e contratações”, explicou o secretário.
Sobre a expansão da folha em 2012, Assunção disse que o incremento ocorreu com a nomeação de 1.420 servidores. Ainda segundo o secretário, o pagamento de cargas dobradas a professores também contribui para o aumento.
Segundo o secretário, as gratificações são dadas de acordo com a avaliação que os secretários fazem sobre a produção dos funcionários.
Assunção afirma ainda que somente com a validação do Estatuto do Servidor Público Municipal, elaborado em novembro do ano passado, e que serão definidas as atribuições e regras universais para a concessão de gratificação. O Estatuto ainda deve ser apreciado pela Câmara Municipal de Manaus.
