O Governador Omar Aziz afasta delegados acusados de beneficiamento em concurso público
Governador disse que ainda não decidiu se eles serão exonerados ou se o curso de formação será anulado, mas procurador afirma que não cabe anulação do curso.
Por Marivaldo Silva
Manaus - O Governador Omar Aziz, anunciou, na manhã desta quarta-feira (30), que vão ser retirados dos cargos, os cinco delegados da Polícia Civil acusados de assumir as vagas após beneficiamento em concurso público, realizado em 2009. O anúncio foi feito na abertura do ‘Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a Rio +20’, realizado no Salão Rio Negro.
Caio César Medeiros Nunes, filho do ex-delegado-geral Mário César Nunes, Laura Câmara, prima do deputado federal Silas Câmara; Herbert Ferreira Lopes, irmão do desembargador Flávio Pascarelli; Indra Celani Leal, assessora do ex-delegado-geral e Thomaz Vasconcellos, atual secretário de Inteligência do Estado, foram nomeados sem atingir a pontuação necessária para assumir o cargo de delegado em concurso público realizado há três anos.
Omar Aziz afirmou que já recebeu um parecer da comissão formada para investigar o caso, sugerindo a exoneração como caminho a tomado, mas afirmou que ainda não sabe se eles serão exonerados ou se o ato de nomeação será anulado. “Eles deixarão de exercer a função de delegados, mas não sei se será exoneração, ou a anulação da nomeação ou coisa parecida”.
O governador declarou ainda que a nomeação dos cinco delegados aconteceu não por vontade do poder executivo, mas por determinação da Justiça do Amazonas. Segundo ele, o governo tomou todas as medidas para que os envolvidos não fizessem o curso e que foi surpreendido com a decisão da Justiça determinado que o governo resolva a situação.
Ele destacou ainda que existem cerca de 80 pessoas nas mesmas condições e que seria que seria necessário realizar um outro concurso público, mas que para isso seria preciso analisar a existência de previsão orçamentária.
Mesmo com a perda do cargo, Omar Aziz garantiu que o secretário de inteligência Thomaz Vasconcellos permanece na função. “Ele (Thomaz) não cometeu nenhum crime na função, o que está se questionando não é se eles são bons ou maus delegados. Uma pessoa que exerce cargo de secretário de Estado, só se cometeu um desvio de função para ser exonerado e eu não vi nada disso”.
O procurador-geral do Estado, Clóvis Frota Júnior, afirmou que não cabe uma anulação do curso de formação, tendo em vista que a participação deles no curso de formação foi amparada por uma decisão judicial.
