Manutenção de trecho da BR-319 deve iniciar no 2º semestre, diz Dnit-AM

Segundo órgão, trabalhos emergencias pretendem deixar a estrada trafegável.
Obras de intervenção em toda extensão da rodovia estão previstas para 2014.

A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amazonas e Roraima (Dnit-AM/RR) anunciou que pretende iniciar no segundo semestre deste ano a manutenção do trecho central da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. Já as obras de intervenção em toda extensão da rodovia, que tem 860 quilômetros, devem ser iniciadas em 2014.

De acordo com o superintendente regional do Dnit-AM/RR, Afonso Lins, será contratada nesta quinta-feira (31), por meio de pregão, a empresa que será responsável pelo levantamento da fauna e flora, item pendente do estudo de impacto ambiental, que é uma exigência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para conceder licença ambiental, autorizando as obras.

"Precisamos concluir esse levantamento até o período do 'verão amazônico' [segundo semestre do ano], entregando o estudo completo ao Ibama, que provavelmente deverá entregar essa licença para que possamos executar a obra", explicou o titular.

Além da realização do levantamento pendente, o Dnit-AM/RR conseguiu liberação de R$ 12 milhões para manutenção do trecho central da BR-319, que consiste em 405 quilômetros de extensão. Segundo a superintendência, todas as obras na rodovia estão orçadas em R$ 800 milhões. 

"Neste verão amazônico vamos executar as ações de manutenção da BR-319, deixando-a trafegável através da substituição de alguns bueiros, recuperação de pontes e com o recapeamento do asfalto em pontos críticos", informou Afonso Lins.

Caso seja liberada a licença ambiental, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pretende no segundo semestre do próximo ano iniciar as obras nos demais módulos da rodovia. "Com o licenciamento faremos as licitações para iniciar as obras em 2014 e concluí-las em 2015. Como elas são divididas em quatro lotes, se torna mais rápida a execução", enfatizou o superintendente.

Fiscalização
No início da primeira quinzena de janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou superfaturamento na execução de obras de terminais fluviais em 17 municípios do Amazonas. Os empreendimentos são de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amazonas (Seinfra-AM).

Por ser uma obra de elevado volume de recursos e complexidade semelhantes, há possibilidades das mesmas irregularidades apontadas pelo TCU ocorrerem novamente. Questionado sobre o assunto, o superintendente regional do Dnit-AM/RR enfatizou que haverá empresas responsáveis pela fiscalização dos trabalhos do projeto.

"Contrataremos por licitação empresas para fazer a supervisão das obras da BR-319. Com relação aos portos do interior, temos tudo registrado em fotos diárias da situação porque também tivemos empresas supervisoras. Nas obras da rodovia será semelhante", esclareceu.     

Reivindicação
Inaugurada em 1973, época do regime militar, a BR-319 já foi a principal via de acesso entre o Amazonas e outros estados brasileiros. Porém, por falta de manutenção nos quase 900km, o local se tornou intrafegável. A recuperação da única ligação terrestre do Amazonas com o restante do Brasil é um antigo anseio da população amazonense.

"Diante da importância da rodovia para os municípios, 16 prefeitos assinaram um abaixo-assinado que será levado ao diretor-geral do Dnit, que o encaminhará à presidente Dilma Rousseff. Isso abrange um entorno de 500 mil pessoas que hoje estão dependendo da BR-319. Além disso, com a rodovia pronta teremos um barateamento do frete para Manaus, que é o custo mais elevado do Brasil em virtude da falta de opções de meios modais para atender à população", completou Afonso Lins.