Justiça do AM cassa liminar e autoriza concurso da Semsa neste domingo
Por Marivaldo Silva/Folhaamazonica.com
O desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), cassou, no fim da tarde deste sábado (2), a liminar que suspendia o concurso da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Na medida, ele deu parecer favorável ao recurso da Prefeitura de Manaus, autorizando a aplicação das provas neste domingo (3). Com a determinação, 70 mil candidatos devem fazer o concurso da secretaria para o preenchimento de 1.300 vagas.
O desembargador justificou que o concurso já estava com a logística pronta e a sua suspensão, baseada apenas em indícios de irregularidades, "traria prejuízo público muito maior".
Na sexta-feira, uma decisão liminar da juíza plantonista Cláudia Monteiro Pereira Batista, da 13ª Vara do J.E.Cível, havia suspendido a realização dos exames. Na decisão consta ainda que o exame realizado pelos graduados em medicina também foi suspenso, e que se a prefeitura contrariar o cancelamento, aplicando as provas no domingo, deverá pagar uma multa no valor de R$ 500 mil.
A decisão liminar era resultado da ação cautelar instaurada, nesta quinta-feira (31), pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) que pedia a suspensão das provas do concurso no domingo, bem como a não publicação de qualquer resultado das provas já aplicadas.
Atraso e confusão
Os problemas na realização do concurso começaram durante a manhã de sábado (27) na aplicação das provas de nível médio. Candidatos de 11 salas da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), na Avenida Constantino Nery, receberam as provas com cerca de uma hora de atraso. A polícia Militar esteve no local para conter a situação.
Durante a tarde, as provas para os cargos de níveis superior e fundamental, foram canceladas depois que a secretaria Municipal de Administração da Prefeitura (Semad) constatou falhas técnicas na elaboração das questões. No dia seguinte, a repetição de questões foi apontada pela Secretaria como o motivo para o cancelamento dos exames.
