Jogar ‘santinhos’ nos locais de votação será crime no segundo turno

Manaus - Os candidatos vão responder por abuso de poder econômico, boca de urna e crime ambiental caso a Justiça Eleitoral encontre ‘santinhos’ em frente aos locais de votação no dia 28, segundo turno das eleições municipais. A medida foi anunciada ontem pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Flávio Pascarelli, que se disse “extremamente frustrado” com a quantidade de lixo gerada pelos candidatos no primeiro turno.

Para combater esses crimes, foi instituído ontem o ‘Gabinete de Combate à Boca de Urna e Poluição Ambiental’, formado pela Polícia Federal, órgãos do Estado e prefeitura ligados à questão ambiental, Batalhão Ambiental da Polícia Militar, juízes e promotores.

“No primeiro turno tentamos diminuir a sujeira da cidade colocando os agentes da limpeza pública para limpar a frente das escolas, mas percebemos que não foi suficiente. Por isso, vamos radicalizar e trabalhar com a ideia de tolerância zero”, disse Pascarelli.

Os candidatos serão punidos com base no Artigo 121 do Código Ambiental de Manaus, com multa que varia de R$ 7 mil a R$ 704 mil, e também sofrerão punições com base na Lei Eleitoral. “Esse tipo de propaganda é considerada abuso de poder e pode gerar cassação de registro ou de diploma e inelegibilidade”, explicou o procurador regional eleitoral, Edmilson Barreiros.

A fiscalização em frente às escolas será ampliada. O número de PMs em relação ao primeiro turno vai aumentar de 6 mil para 7 mil. O TRE estuda colocar uma viatura em frente a cada local de votação e convocar universitários para auxiliar na fiscalização. “Aquele candidato que for beneficiado será responsabilizado. Nesse caso, temos só dois candidatos e, portanto, perfeitamente identificáveis”, completou Pascarelli.

Os candidatos Arthur Neto (PSDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB) vão se reunir com Pascarelli amanhã, separadamente, para tratar da questão.

Lixo eleitoral

No primeiro turno das eleições municipais, as ruas e calçadas de Manaus foram cobertas por papéis com propaganda de candidatos jogados na noite de sábado e na madrugada do domingo de votação. Nos dois dias que seguiram às eleições, a Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos recolheu 22 toneladas de ‘santinhos’. A pedido do TRE, a Semulsp tentou limpar as ruas no dia da votação, sem sucesso.

Boca de urna

Também no primeiro turno, dez pessoas foram presas por boca de urna em Manaus quando jogavam ‘santinhos’ em frente aos locais de votação. Elas foram liberadas após o pagamento de multa de um salário mínimo ou cestas básicas.