A Comissão de Fiscalização de Propaganda Eleitoral (CPFE) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) foi às ruas de Manaus, na manhã deste sábado (01), para combater a propaganda irregular de candidatos às eleições municipais. Ao todo, treze placas foram apreendidas e dois carros de som notificados.
"As placas apreendidas excediam o tamanho máximo de quatro metros quadrados e o carros não possuíam a documentação de licença ambiental", informou o coordenador da fiscalização, Fued Cavalcante.
Sob pena de multa estimada entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, os condutores dos veículos de som notificados tem até 24 horas para se regularizar junto ao órgão competente. "Caso o mesmo veículo seja abordado uma segunda vez, o veículo, bem como o equipamento de som, serão apreendidos pela Secretaria e encaminhados ao parqueamento do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans)", explicou Fued.
A ação, que contou com a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans), ocorreu em toda a cidade. "Focamos a fiscalização de hoje nas zonas Leste e Norte pela parte da manhã e a Zona Sul pela parte da tarde", afirmou Fued.
De acordo com Fued Cavalcante, as ações de fiscalização sao rotineiras e devem continuar até o dia do pleito, 7 de outubro. "Demos início às ações de fiscalizações em maio deste ano e até o presente momento já foram recolhidas mais de 140 placas irregulares de locais públicos e comitês. Estaremos atuando também no dia da eleição", informou.
"É importante que a atividade da propaganda volante seja feita com a devida licença ambiental e dentro dos padrões", disse Fued, que ainda observou que o objetivo da ação é de disciplinar a propaganda política neste período que antecede o dia da eleição.
